Atividades
Atividades
Oferecemos, como exemplo, a atuação nas seguintes áreas do Direito:
- Penal e Processual PenalDefesas em Inquéritos Policiais e Ações Penais, Assistentes da Acusação, Júri - Crimes contra a vida (sumário da culpa e plenário), Execução da Pena, Recursos (Apelações, Ordinários, RESE etc), Prisões Temporárias e Preventivas, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Contravenções Penais, Juizados Especiais Criminais Estaduais/Federais, Crimes Empresariais, Crimes Tributários, Crimes Ambientais, Crimes contra a Previdência Social, Crimes de Trânsito, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra a Economia Popular, Crimes contra á Administração Pública, Crimes contra a Incolumidade Pública etc.
- Civil e Processual CivilAções Iniciais, Contestações, Recursos, Execuções, Alvarás, Indenizatórias, Personalidade e Capacidade Civil, Bens, Negócio Jurídico, Obrigações, Responsabilidade Civil, Consignação em Pagamento, Despejo, Curador Especial, Juizados Especiais Cíveis Estaduais/Federais, Negócios Imobiliários, Registro Imobiliário, Condomínio, Usucapião, Aluguel, Financiamentos, Bem Imóvel, Incorporações, Direitos Reais, Separação/Divórcio, Regime de bens, Inventário, União Estável, Investigação de Paternidade, Pensão alimentícia, Exoneração de Pensão Alimentícia, Guarda dos Filhos Menores etc.R$ 45
- TrabalhistaReclamações Trabalhistas, Contestações, Apelações, Recursos, Execuções, Acidente do Trabalho, Doenças Ocupacionais, Modalidades de Contratos de Trabalho, Jornada de Trabalho, Remuneração, Equiparação Salarial, Cláusulas Contratuais, Relação de Trabalho, Relação de Emprego, Empregado, Empregador, Registro Profissional, Terceirização, Benefícios, Suspensão e Alteração do Contrato de Trabalho, Estabilidade e Grantia de Emprego, Greve, CIPA, FGTS etc.
- PrevidenciárioSeguro Social, Regime Geral da Previdência Social, Previdência Complementar, Aposentadorias (especial, por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Reabilitação, Aposentadoria do Trabalhador Autônomo etc.
- EmpresarialRecuperação judicial e extrajudicial, Cobranças, Contratos, Estabelecimento Empresarial, Registro de Empresa, Propriedade Industrial, Atividade Econômica, Regime Jurídico, Concorrência Desleal, Trespasse - Alienação do Empreendimento Empresarial, Sociedades Empresárias, Responsabilidade dos Sócios, Personalidade Jurídica, Deliberações Sociais, Contrato Social, Cooperativas, Capital Social, Valores Mobiliários, Lucros e Dividendos, Transformação, Cisão, Incorporação, Fusão, Holding, Joint Venture, CADE, Private Equity, Dissolução da Sociedade Empresária, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Câmara de Arbitragem, Grupos Societários etc.
- TributárioAtividade Financeira, Impostos, Taxas, Contribuições, Prestações, ReFis, Regimes Jurídicos, Liberdade de Tráfego, Confisco, Imunidades, Evasão Fiscal, Elisão Fiscal, Responsabilidade Tributária, Fato Gerador, Crédito Tributário, Lançamentos etc.